Camila Cruz - IDMC


Foi realizado nessa manhã (30/11) o lançamento da cartilha nacional de Compliance no II Fórum de Compliance na sede da OAB/MG, evento organizado pela seccional mineira, por meio da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance e da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho Federal.

A abertura do fórum coube à presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho federal e da comissão da OAB Minas, Fernanda Lana e Souza, que destacou “o encontro é uma oportunidade para avançarmos na discussão sobre as conformidades com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos nas instituições”.

O tema “Compliance na prática” foi apresentado por Maria Fernanda Maia, Diretora Executiva Jurídica da MRV juntamente com Ana Thelbia, coordenadora de Compliance e Letícia Coelho, Analista de Compliance, que apresentaram o case da MRV, a estrutura da área de Compliance e as práticas adotadas pela companhia.

Paulo Guilherme Vita, Superintendente de Compliance do Itaú-Unibanco, abordou sobre os Programas de Compliance e Integridade e Breno Barbosa Cerqueira Alves, chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, foi responsável por discutir sobre a integridade pública e os desafios do importante papel do advogado na função de orientador de programa de compliance.

Durante o evento foi lançada a cartilha nacional de compliance produzida em parceria entre as comissões e o Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais – IDMC. O material é um guia com as conformidades para uma boa governança corporativa nas organizações brasileiras. Segundo Fernanda Lana, “o lançamento da cartilha tem como objetivo introduzir noções básicas para a implementação do programa de compliance que é de extrema importância para a advocacia e para os clientes”, destacou.

Em 2016, foi lançada a primeira cartilha sobre o tema em Minas Gerais desenvolvida pela Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/MG e pelo IDMC. O primeiro guia reúne desde a definição de Compliance, sua abrangência nas organizações, seus benefícios e os riscos do não Compliance, como implantar o Programa de Compliance, Governança Corporativa e um panorama do Compliance nas organizações brasileiras.

Para baixar a cartilha sobre compliance, clique aqui.