IDMC


Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais – IDMC realizou nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, o Programa de Imersão “Emissão de Títulos de Dívida Corporativa, Fundos de Investimento e Securitização”, em Belo Horizonte, com patrocínio da Libertas Asset.

O evento reuniu cerca de 60 empresários e executivos debatendo os aspectos estratégicos e operacionais dos Fundos de Investimento, Debêntures, CRI´s e CRA´s. A abertura do evento coube ao CEO do IDMC, Paulo Ângelo Carvalho de Souza, que deu as boas-vindas aos participantes.

No primeiro painel do evento de tema “Motivações, Ambiente Regulatório e Pré-requisitos para Estruturação de Fundos de investimento”, ministrado por Clélio Gomes e Guilherme Mourão, Sócios da Libertas Asset, e Alice Dourado, sócia do Fialho Salles Advogados, foi exposta a conceituação de Fundo de Investimento, as principais estratégias para a utilização de suas estruturas, bem como seus principais aspectos legais, regulatórios e tributários.

A segunda sessão expositiva do programa “Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento Imobiliário”, foi conduzida por Edward Bertelli, da Planner DTVM, dedicada a detalhar com maior profundidade os FIP’s – Fundos de Investimento em Participações e os FII’s – Fundos de Investimento Imobiliário, trazendo suas classificações, modalidades e características.

Finalizando a temática de Fundos de Investimento, Clélio Gomes e Guilherme Mourão da Libertas Asset dividiram o painel “Fundos de Investimento em Direitos Creditórios”, destacando como o fundo é estruturado e quais são as suas vantagens deste que tem sido uma alternativa muito utilizada por indústrias e varejistas como instrumento de fomento à cadeia produtiva e fonte de captação de recursos.

A sequência do evento contou com o painel “Motivações, Ambiente Regulatório e Pré-requisitos para Emissões de Títulos de Dívida Corporativa”, em que os aspectos legais, regulatórios e tributários de dívida corporativa foram tratados por Helder Fonseca, Co-Head de M&A e Societário do GVM Advogados, enquanto George Fernandes, Diretor da Alvarez & Marsal fez a análise do melhor momento para debutar no mercado de capitais.

Arrematando a temática de Emissões de Títulos de Dívida, George Fernandes da Alvarez & Marsal liderou as discussões em torno de “Notas Promissórias, Debêntures e Debêntures Incentivadas”, enfatizando as principais características e usos dos títulos, bem como seus mais importantes benefícios e sua dinâmica operacional.

O primeiro dia da programação culminou em painel em formato de entrevista moderada por Clélio Gomes, discutindo com Marcelo Pádua, ex-CFO da Valecard, as motivações e principais benefícios auferidos pela companhia quando da opção pela estruturação de um FIDC para gerir os recebíveis gerados nas operações de cartões de benefícios da Valecard. Destaca-se a velocidade com a qual a companhia se adaptou com a nova ferramenta e o grande volume de recebíveis circulando no Fundo, tendo se demonstrado uma decisão acertada e geradora de grande economia para a companhia.

O segundo dia de agenda do Programa de Imersão em Emissão de Títulos de Dívida, Fundos de Investimento e Securitização teve início com a apresentação de “Motivações, Ambiente Regulatório e Pré-requisitos para Emissão de CR’S” por parte de Helder Fonseca, do GVM Advogados que introduziu o conceito de securitização de recebíveis e detalhou os principais aspectos legais, tributários e regulatórios para emissão, principalmente, de CRI’s e CRA’s.

Ato contínuo, tiveram apresentação os painéis “Certificados de Recebíveis do Agronegócio” e “Certificados de Recebíveis Imobiliários”, ambos apresentados por Rodrigo Baeta, Capital Markets da RB Capital, sendo analisados os aspectos estratégicos da estruturação e distribuição de Certificados de Recebíveis, salientando que a flexibilização no enquadramento de tais transações permitiu que esse mercado crescesse exponencialmente nos últimos anos no Brasil.

A fim de ilustrar os principais usos e benefícios das operações estruturadas apresentadas ao longo das 3 sessões temáticas anteriores, Luciana Zanini, Diretora de Planejamento Financeiro e Relações com Investidores da Log Commercial Properties, palestrou com o “Case Log Commercial Properties – CRI’s FII’s e Debêntures”, em que expôs a longa e bem-sucedida experiência da companhia em suas mais de 17 emissões de títulos de dívida, emissões de CRI’s e a recente estruturação de um FII, sendo estas as fontes mais relevantes de captação de recursos para financiar o crescimento da Log.

No encerramento do Programa, Alice Dourado e Eduardo Campos, Diretor de Desenvolvimento de Negócios do IDMC, ministraram o painel “Preparação das Companhias Privadas para Acesso ao Mercado de Dívida Corporativa”, abordando os aspectos práticos da preparação de companhias para suas primeiras emissões de títulos de dívida e securitização, com destaque para revisão de arranjos societários, boas práticas de Governança Corporativa, boa qualidade de garantia e lastros, da necessidade de auditoria independente e equipe pronta para fornecer bom reporting e do relacionamento com mercado investidor como contraparte destas captações de recursos.